Direito Penal Empresarial e Crimes Corporativos

Atuamos com excelência em Direito Penal Empresarial, oferecendo
prevenção, governança, compliance e defesa estratégica para empresas,
executivos e empresários. Nossa abordagem combina planejamento, técnica
avançada e atuação coordenada, garantindo segurança jurídica em todas as
fases — da prevenção ao contencioso nas três instâncias do Judiciário
brasileiro.

Compliance, Governança e Prevenção Penal

Desenvolvemos estruturas sólidas de integridade corporativa, alinhadas às
melhores práticas nacionais e internacionais.

Nossas entregas incluem:

  • Programas de compliance e integridade
  • Códigos de conduta, políticas internas e protocolos de prevenção
  • Treinamentos executivos e de equipes
  • Suporte a auditorias internas e investigações corporativas
  • Adequação à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e normas
    correlatas

O foco é reduzir riscos, evitar responsabilizações e fortalecer a governança.

Defesa Penal Estratégica

Atuamos de forma técnica, planejada e altamente especializada em investigações e processos criminais de natureza empresarial.

Atuação em:

  • Inquéritos policiais e investigações do Ministério Público
  • Crimes corporativos: corrupção, fraudes, crimes tributários, financeiros,
    ambientais, trabalhistas e contra a Administração Pública
  • Processos criminais em 1ª instância, Tribunais, STJ e STF
  • Sustentações orais, recursos e estratégias probatórias avançadas
  • Proteção de executivos, conselhos e empresas

A defesa é construída com rigor técnico, confidencialidade e visão estratégica.

Acordos Legais e Benefícios Delatórios

Conduzimos negociações complexas com precisão técnica e foco na redução de impactos penais e reputacionais.

Atuação em:

  • Acordos de Leniência
  • Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)
  • Colaboração premiada e benefícios delatórios
  • Negociações com Ministério Público, Controladorias, Tribunais de
    Contas e autoridades policiais

Cada acordo é tratado com planejamento, análise de riscos e absoluta confidencialidade.

Segurança Jurídica, Previsibilidade e Redução de Riscos

Nossa atuação integra visão jurídica, empresarial e estratégica, garantindo:

  • Mitigação de riscos penais e reputacionais
  • Continuidade dos negócios
  • Proteção de lideranças e ativos intangíveis
  • Decisões baseadas em cenários reais e métricas claras

Excelência, Ética e Transparência

Trabalhamos com comunicação clara, relatórios estratégicos e acompanhamento contínuo, assegurando que empresas e executivos tenham visibilidade total sobre riscos, custos, alternativas e impactos.

Advocacia Empresarial • Tributária • Compliance

Atendimento em São Paulo

©2026 Marlon Gomes Sobrinho. Todos os direitos reservados.